Aviso Legal – Team Trener

Última atualização: 10 de março de 2025

Bem-vindo ao site Team Trener (https://teamtrener.com). Antes de utilizar nossos serviços, pedimos que leia atentamente este Aviso Legal.

O uso deste site implica a aceitação dos termos descritos abaixo. Caso não concorde com alguma parte deste documento, recomendamos que não utilize o site.

Se tiver dúvidas, entre em contato pelo e-mail: contato@teamtrener.com.

1. Informações Gerais

O site Team Trener é uma plataforma de cursos online, oferecendo conteúdos educacionais na modalidade de cursos livres, conforme permitido pelo Decreto nº 5.154/2004.

Os cursos são destinados a capacitação profissional, e os certificados emitidos servem para comprovação de aprendizado, não sendo reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC).

O acesso aos cursos é concedido após a confirmação do pagamento, e o aluno tem acesso vitalício, salvo exceções informadas na página do curso.

2. Isenção de Responsabilidade

2.1. Conteúdo dos Cursos

📌 Os cursos oferecidos pela Team Trener foram elaborados por profissionais qualificados e buscam fornecer informações precisas e atualizadas. No entanto, não garantimos resultados específicos, pois o desempenho do aluno depende do seu esforço e dedicação.

📌 A plataforma não se responsabiliza por decisões tomadas pelos alunos com base no conteúdo dos cursos.

📌 O material pode ser atualizado periodicamente, e a Team Trener não se compromete a manter versões antigas disponíveis após atualizações.

2.2. Uso Indevido da Plataforma

📌 O acesso ao curso é individual e intransferível. O compartilhamento de login e senha não é permitido e pode resultar no bloqueio da conta sem reembolso.

📌 Qualquer tentativa de copiar, distribuir ou revender os cursos sem autorização viola os direitos autorais e pode resultar em sanções legais.

📌 O aluno não pode utilizar os cursos para atividades ilegais, como fraudes ou práticas que violem a legislação brasileira.

3. Certificação

📜 Todos os cursos oferecem um certificado digital gratuito, que pode ser emitido após a conclusão das aulas.

📌 O certificado não é reconhecido pelo MEC, pois os cursos são classificados como cursos livres, regulamentados pelo Decreto nº 5.154/2004.

📌 O certificado pode ser utilizado para:
✅ Enriquecimento do currículo profissional
✅ Comprovação de aprendizado para empresas
✅ Horas complementares em instituições de ensino (sujeito à aceitação da instituição)

📌 Cada certificado possui um código de autenticidade, que pode ser verificado diretamente no site da Team Trener.

4. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

📌 Todo o conteúdo disponibilizado no site Team Trener (vídeos, textos, imagens, apostilas e materiais complementares) é protegido por direitos autorais conforme a Lei nº 9.610/1998.

📌 É proibido:
❌ Copiar, modificar, distribuir ou revender qualquer conteúdo sem autorização expressa.
❌ Reproduzir os cursos em qualquer outro meio digital ou físico.
❌ Compartilhar ou vender contas de acesso ao curso.

📌 Qualquer violação dos direitos autorais poderá resultar em sanções legais e exclusão da conta sem reembolso.

5. Política de Preços e Pagamentos

📌 Os preços dos cursos podem sofrer alterações sem aviso prévio, respeitando promoções e reajustes de mercado.

📌 O pagamento pode ser realizado por:
✔ Cartão de crédito (com opção de parcelamento)
✔ Pix (se disponível)

📌 O acesso ao curso será liberado automaticamente após a confirmação do pagamento, e os dados de login serão enviados por e-mail.

📌 Após a confirmação do pagamento, não é possível realizar a troca de curso.

6. Política de Reembolso e Cancelamento

📌 Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990, Art. 49), o aluno pode solicitar o reembolso integral em até 7 dias corridos após a compra, caso o curso não atenda às suas expectativas.

📌 Para solicitar um reembolso, basta enviar um e-mail para contato@teamtrener.com, informando:
✅ Nome completo
✅ Número do pedido
✅ Motivo do cancelamento

📌 O reembolso será feito pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra:
✔ Cartão de crédito: Estorno processado em até 7 dias úteis, podendo aparecer na próxima fatura.
✔ Pix: Devolução realizada em até 3 dias úteis.
✔ Boleto: Reembolso via transferência bancária em até 10 dias úteis (se disponível).

📌 Após o prazo de 7 dias corridos, não será possível solicitar reembolso.

📌 Cursos adquiridos gratuitamente ou em promoções não são elegíveis para reembolso.

7. Segurança e Privacidade

📌 O site Team Trener segue as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), garantindo que os dados pessoais dos usuários sejam protegidos e utilizados apenas para fins legítimos.

📌 Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.

8. Alterações no Aviso Legal

📌 Este Aviso Legal pode ser atualizado periodicamente para refletir mudanças na legislação ou na política da empresa.

📌 Sempre que houver alterações significativas, os usuários serão informados pelo site ou e-mail cadastrado.

📌 Recomendamos que os usuários revisem este documento regularmente.

9. Contato e Suporte

Se tiver dúvidas ou precisar de mais informações sobre este Aviso Legal, entre em contato conosco:

📧 E-mail: contato@teamtrener.com
📞 Telefone/WhatsApp: (16) 99798-2382
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📍 Horário de Atendimento:
🕘 Segunda a Sexta: 9h às 18h
🕘 Sábado: 9h às 13h
🚫 Domingo e Feriados: Fechado

🚀 Ao utilizar nosso site e adquirir nossos cursos, você concorda com este Aviso Legal. Caso não concorde, recomendamos que não utilize a plataforma.