Termos de Serviço – Team Trener

Última atualização: 10 de março de 2025

Bem-vindo à Team Trener! Antes de utilizar nossos serviços, pedimos que leia atentamente estes Termos de Serviço. O uso do site https://teamtrener.com implica na aceitação integral das condições aqui estabelecidas.

Se tiver dúvidas, entre em contato pelo e-mail: contato@teamtrener.com.

1. Definições

Neste documento, utilizamos os seguintes termos:

• "Plataforma": refere-se ao site https://teamtrener.com e seus serviços relacionados.

• "Usuário": qualquer pessoa que acesse ou utilize os serviços oferecidos pelo site.

• "Cursos": conteúdos educacionais disponibilizados na plataforma.

• "Equipe Team Trener": administradores e responsáveis pela manutenção dos serviços.

2. Serviços Oferecidos

A Team Trener oferece cursos online voltados para qualificação profissional. Os cursos são disponibilizados na plataforma e podem ser acessados pelos usuários mediante pagamento ou oferta promocional.

2.1. Modalidade dos Cursos

• Os cursos são 100% online, e o usuário pode acessá-los conforme sua disponibilidade.

• O conteúdo dos cursos pode incluir vídeo-aulas, materiais de apoio e exercícios práticos.

• O aluno tem acesso vitalício ao curso adquirido (salvo exceções que serão informadas no momento da compra).

2.2. Certificado de Conclusão

• Após concluir o curso, o usuário poderá gerar um certificado digital.

• O certificado não é reconhecido pelo MEC, pois os cursos são classificados como livres, conforme o Decreto nº 5.154/2004.

• O certificado pode ser utilizado para comprovação de aprendizado, enriquecimento de currículo ou horas complementares acadêmicas (caso aceito pela instituição de ensino).

3. Cadastro e Conta do Usuário

Para acessar os cursos pagos, o usuário deve realizar um cadastro na plataforma, fornecendo informações verídicas, como:

✅ Nome completo
✅ E-mail válido
✅ Telefone (opcional, mas recomendado para suporte)
✅ Dados de pagamento para compra dos cursos

O usuário é responsável pela veracidade das informações cadastradas. Caso sejam detectadas irregularidades, a conta poderá ser suspensa.

4. Pagamento e Acesso aos Cursos

4.1. Formas de Pagamento

Atualmente, aceitamos os seguintes métodos de pagamento:
✔ Cartão de crédito – Processamento imediato e acesso em até 5 minutos
✔ Pix – Pagamento instantâneo e liberação rápida (se disponível)

4.2. Liberação do Acesso

📩 Após a confirmação do pagamento, os dados de acesso ao curso serão enviados automaticamente para o e-mail cadastrado.

Caso não receba o e-mail em até 5 minutos (para pagamentos por cartão de crédito ou Pix), verifique a caixa de spam ou entre em contato pelo e-mail contato@teamtrener.com.

5. Política de Cancelamento e Reembolso

💰 Garantia de 7 dias: Caso o curso não atenda às suas expectativas, você pode solicitar o reembolso dentro de 7 dias após a compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990, Art. 49).

📩 Para solicitar o reembolso, basta enviar um e-mail para contato@teamtrener.com informando o número do pedido. O valor será devolvido pelo mesmo meio de pagamento utilizado.

Após o prazo de 7 dias, não há possibilidade de reembolso.

6. Direitos e Responsabilidades do Usuário

📌 O usuário tem direito a:
✔ Acessar o curso adquirido de forma vitalícia (exceto se informado de outra forma)
✔ Emitir o certificado de conclusão após finalização do curso
✔ Utilizar o material apenas para fins pessoais e educacionais

📌 O usuário NÃO pode:
❌ Copiar, distribuir ou revender o conteúdo do curso
❌ Compartilhar seu login e senha com terceiros
❌ Utilizar os cursos para fins ilegais ou contrários aos direitos autorais

Caso qualquer uma dessas práticas seja identificada, a conta poderá ser suspensa ou banida, sem direito a reembolso.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na Team Trener (vídeos, textos, imagens e materiais complementares) é protegido por direitos autorais.

A reprodução, distribuição ou uso não autorizado do conteúdo pode resultar em sanções legais conforme a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).

8. Modificações nos Termos de Serviço

A Team Trener se reserva o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. Caso haja mudanças significativas, os usuários serão notificados por e-mail ou pelo próprio site.

Recomendamos que os usuários revisem periodicamente este documento para se manterem informados.

9. Limitação de Responsabilidade

A Team Trener se compromete a oferecer cursos de qualidade, mas não garante resultados específicos para os alunos.

• O aprendizado depende do esforço individual do usuário.

• O site pode passar por manutenção e ficar temporariamente indisponível, sem que isso gere direito a reembolso.

• A plataforma não se responsabiliza por erros do usuário no momento do cadastro ou compra.

10. Contato e Suporte

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato:

📧 E-mail: contato@teamtrener.com
📞 Telefone/WhatsApp: (16) 99798-2382
🏢 Endereço: Avenida Jose Batista Ferreira 753 - Barreiro - Jaboticabal - São Paulo - CEP: 14882-115

📍 Horário de Atendimento:
🕘 Segunda a Sexta: 9h às 18h
🕘 Sábado: 9h às 13h
🚫 Domingo e Feriados: Fechado

🚀 Ao utilizar nosso site e adquirir nossos cursos, você concorda com estes Termos de Serviço. Caso não concorde, recomendamos que não utilize a plataforma.